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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou

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“Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas”, disse secretário Carlos Gadelha.

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Quem não pagou débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples em 1º de janeiro. Empresas excluídas têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir retorno ao sistema.

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Nesta segunda-feira (30), o INSS paga os benefícios para segurados com o número do benefício com final 4 e que recebem um

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Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam mais de R$ 200.000 em gratificações no salário pago em dezembro

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Cerca de dez dias atrás, surgiu a notícia de que o fundo de investimento público da Arábia Saudita (PIF, sigla em inglês) havia feito uma proposta à Liberty

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado

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O finlandês Valtteri Bottas, acredita que os pilotos da Fórmula 1 devem ter permissão para fazer declarações sobre circunstâncias políticas e quaisquer

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A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro

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Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de

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