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Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por dano
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continua
Cuiabá goleia o Operário-VG e segue 100% no estadual
Cinco jogos e cinco vitórias. É essa a campanha do Dourado nesse início de mato-grossense. O quinto triunfo seguido no estadual veio na noite dessa quarta-feira, quando o Cuiabá goleou o Operário-VG por 4 a 0 na Arena Pantanal. Rodriguinho, Rafael Gava e Jonathan Cafú, na primeira etapa, e Pablo Ceppelini, no segundo tempo, marcaram […]
STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte
Ano letivo: Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com
Vídeo: Mesmo m0rto, ex-prefeito é condenado a indenizar homem por ofensas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi
Lanchonete indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino
A 3ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos/SP condenou uma lanchonete a indenizar uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro f
“Vacina é direito da criança”, diz Nísia sobre regra do Bolsa Família
Para receber o benefício, as mães precisam comprovar matrícula dos filhos na escola e caderneta de vacinação em dia. Gestantes devem fazer os exames do pré-natal.
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de p
Abono salarial: valores podem ser consultados a partir deste domingo
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia
