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Direito e Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continua

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Esportes

Cinco jogos e cinco vitórias. É essa a campanha do Dourado nesse início de mato-grossense. O quinto triunfo seguido no estadual veio na noite dessa quarta-feira, quando o Cuiabá goleou o Operário-VG por 4 a 0 na Arena Pantanal. Rodriguinho, Rafael Gava e Jonathan Cafú, na primeira etapa, e Pablo Ceppelini, no segundo tempo, marcaram […]

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Direito e Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte

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Direito e Justiça

Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com

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Direito e Justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi

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Direito e Justiça

A 3ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos/SP condenou uma lanchonete a indenizar uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro f

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Saúde

Para receber o benefício, as mães precisam comprovar matrícula dos filhos na escola e caderneta de vacinação em dia. Gestantes devem fazer os exames do pré-natal.

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Direito e Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de p

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Economia

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia

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Direito e Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um ho

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