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TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade
Com a incorporação, a soma de votos obtidos pelo Pros nas eleições passa a contar como do Solidariedade na distribuição do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à TV.
Projeto de Lei garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total
Caixa começa a pagar hoje abono salarial de 2021
Crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão por meio da Poupança Social Digital.
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a
Caio Castro irá correr com caminhões na Copa Truck; ator já competiu em corridas de Porsche
Ator e piloto dará um tempo na carreira artística para se dedicar integralmente ao automobilismo
Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib
Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As
Mulher compra droga e chama a polícia para ser presa e ter direito ao auxílio-reclusão para sustentar os filhos
Uma mulher, de 30 anos, foi presa por tráfico de drogas no Centro de Governador Valadares, nesse domingo (12). Segundo a Polícia Militar, a informação