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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho,

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Os pagamentos do abono salarial 2023 começam a ser pagos nesta quarta-feira (15). Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Traba

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Com a incorporação, a soma de votos obtidos pelo Pros nas eleições passa a contar como do Solidariedade na distribuição do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à TV.

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O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total

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Crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão por meio da Poupança Social Digital.

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O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a

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Ator e piloto dará um tempo na carreira artística para se dedicar integralmente ao automobilismo

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O INSS formulou ao STF um pedido de suspensão nacional de processos que tenham por objeto a questão da “revisão da vida toda”. Em dezembro do ano pass

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O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib

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O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As

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