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TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte. 2ª turma do TST anulou o pr
Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que ente público não tribute equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônic
Mutirão segue neste sábado, mas estará suspenso nos dias do Carnaval
Cadastramento será retomado na próxima quinta-feira, dia 23, seguindo até o dia 25 (sábado). Quem perder esse período, deverá requerer o benefício nas sedes da MTU em Várzea Grande, no Terminal André Maggi, ou em Cuiabá, na rua Joaquim Murtinho
Plano de saúde sobe 42% e idoso vai à Justiça pela 3ª vez: ‘Absurdo’
O advogado e corretor de seguros Marcos Galantier D’Agostini, 71, vai entrar na Justiça contra seu plano de saúde pela terceira vez em seis anos. Agor
Onde fica o código de segurança da CNH? Para que ele serve?
Código do documento serve como dispositivo de segurança e de identificação para os bancos de dados do governo
Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS
Entre os motivos para não contribuir com o INSS, profissionais da área citam problemas financeiros, falta de conhecimento dos benefícios da Previdência e de confiança no sistema.
SBT é condenado a pagar R$ 74 mil a noivos do Fábrica de Casamentos
Idealizado para realizar os sonhos de muitos casais, o Fábrica de Casamentos provocou um pesadelo para o SBT. A emissora comandada por Silvio Santos t
Justiça condena 11 envolvidos em plano para m4tar juiz em Porto Alegre
A Justiça condenou por organização criminosa 11 dos réus acusados de envolvimento em um plano para matar o juiz Felipe Keunecke de Oliveira em Porto A
Falso Negativo: Respeito ao processo é obrigação, diz advogado de réu
Após um período de 956 dias desde o início da Operação Falso Negativo, a 12ª Vara Federal do Distrito Federal anulou as provas colhidas em buscas e ap
Caixa começa a pagar hoje abono salarial de 2021; confira o calendário completo
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho,
