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Filho de Pelé tem dois pedidos negados pela Justiça no processo de herança do Rei do Futebol
O processo para repartir a herança de Pelé segue no início, mas já apresenta indícios que deve se estender. Segundo a apuração do jornal “O Globo”, o
TJ-MG concede agravo para união estável ser reconhecida em inventário
Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela e
CNH e RG gratuitos viram direito de vítimas das chuvas no litoral de SP; saiba como solicitar
Serviço de Poupatempo Móvel começa nesta sexta-feira (24) na Barra do Sahy, em São Sebastião
Tudo sobre a CNH EAR, a carteira de habilitação para motoristas profissionais; veja como obter
Condutores que exercem atividade remunerada são obrigados a solicitar essa categoria de documento
Produção de petróleo no regime de partilha quadruplica em 2022
No ano passado, foram produzidos 233 milhões de barris de petróleo, contra 62 milhões em 2021. Série histórica começou em 2017 e mantém ritmo de crescimento acelerado.
Disputa de candidatos por vagas no STF mira até cadeira de Gilmar Mendes
A disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não está restrita às nomeações que deverão acontecer neste ano, com a aposentadoria do minist
Projeto de lei quer que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena
O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc
F1: Wolff comenta penalidade da Red Bull e disputa pelo título com mais de três times
Na temporada passada, a Red Bull levou tudo o que tinha direito no campeonato de construtores e pilotos da Fórmula 1, estabelecendo uma dominância na
