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PL é pensado para certificar que pets continuem sendo amparados pelos tutores, mesmo depois da separação. Entenda!

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por m

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Não é coerente que o Estado que se omite em regulamentar o plantio para uso medicinal da maconha — mesmo reconhecendo seus benefícios medicinais — con

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Uma das principais dúvidas de quem recebe seguro-desemprego é se podem perder o benefício caso se tornem MEI. Entenda.

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A equipe de juniores do Dourado estreou somando um ponto no Brasileirão sub-20. Na noite desta quinta-feira, na Arena Pantanal, o Cuiabá empatou sem gols com o Internacional-RS, em confronto válido pela primeira rodada da competição nacional. Agora, o time comandado pelo técnico William Araújo se prepara para enfrentar o Bragantino, fora de casa, pela […]

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O Bolsa Família receberá novas regras ainda em 2023. Confira aqui quais são elas e como funcionará o programa.

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Entenda como funciona o auxílio-creche, quem tem direito ao benefício e as obrigações das empresas com as funcionárias.

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Nico Hulkenberg e Kevin Magnussen são os pilotos que compõem a dupla da Haas em 2023. Quando Hulkenberg foi anunciado para substituir Schumacher no ano

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A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Bar

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