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direito


“Profissional de colarinho branco durante o dia, muito pouco profissional à noite”, dizia a descrição da conta

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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INSS: ex-cônjuge tem direito a receber pensão por morte mesmo após divórcio? Descubra o que diz a lei sobre o assunto.

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É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao portador de permissão para dirigir

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Dúvidas quanto à imparcialidade do árbitro e ao cumprimento do dever de revelar justificam a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º C

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O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d

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Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç

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A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde

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Uma imagem chamou atenção na internet após a corrida na Austrália. Um torcedor que estava na arquibancada com vista para a reta principal, fotografou o carro

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O uso de imagens bem-humoradas, estáticas ou em movimento, virou uma febre entre os usuários do aplicativo. Saiba como ampliar as opções

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