Posts em tag

direito


Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

4.6k

Já se perguntou as diferenças entre as faltas justificadas, injustificadas e quais as consequências delas? Aqui você vai descobrir tudo isso!

4.6k

Falar de deveres do trabalhador é fácil, mas e quanto aos seus direitos? Muitos trabalhadores se encontram no escuro. Conheça seus direitos.

4.6k

Simulador do INSS: quer saber quando receberá de aposentadoria do INSS? Descubra como fazer uma simulação online!

4.6k

Descubra quais são os requisitos básicos para receber o auxílio-doença do INSS e veja como solicitar o benefício.

4.6k

A 1ª câmara Civil do TJ/SC manteve decisão favorável a consumidora que adquiriu um veículo 0 km com problemas elétricos sem solução definitiva. As rés

4.6k

O uso de documentos falsos simplesmente para reafirmar o engano da vítima de apropriação indébita não configura conduta criminosa distinta. Com esse e

4.6k

O juiz de Direito Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª vara Cível de Recife/PE, condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis/GO, a

4.6k

Prazo para renovação de CNH: confira calendário e veja como evitar levar multa gravíssima por documento vencido.

4.6k

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com

4.6k