direito
Magistrado sobre advogados: “ninguém estuda, negócio é captar cliente”
Em sessão da 2ª câmara Criminal da Corte nesta quinta-feira, 13, o desembargador do TJ/PR Mário Helton Jorge fez críticas à advocacia. Afirmou que “es
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsã
Trabalhadores nascidos em maio e junho recebem hoje abono salarial
Benefício de até um salário mínimo é pago aos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.
É constitucional: Militares podem ser punidos por críticas públicas a superiores ou governo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a milit
Banco deve indenizar funcionária em R$ 60 mil por dano psicológico após assalto a agência
O Banco Santander condenado a pagar R$ 60 mil a uma funcionária que desenvolveu um transtorno psicológico grave após um assalto à agencia e que trabal
Senador não terá que indenizar Xuxa por críticas nas redes sociais
Por não verificar ofensa à honra ou à imagem, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por da
F1: Horner sabe que Ferrari e Mercedes terão grandes atualizações
Christian Horner discorda de Frederic Vasseur, sobre a penalidade recebida pela Red Bull, por ter ultrapassado o limite de orçamento da Fórmula 1 em 2021, ter
Cervejaria artesanal ícone em Santa Catarina fecha fábrica. Entenda o motivo
A Cervejaria Santa Catarina (CSC), dona das marcas Saint Bier, Coruja, Barco e Catarina, anunciou que está fechando as portas da unidade de produção. Fundada em Forquilhinha, município de Santa Catarina, a empresa está no mercado desde 2007 e é considerada uma das mais tradicionais no estado. A descontinuação da unidade industrial tem como motivação …
Comissão de Finanças realiza Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
