direito
Juiz cita trecho de música ao autorizar fã de 5 anos a participar de show de rock
“O poder transformador da arte não tem fronteiras, não tem limites…
Passaporte de empregador é suspenso como forma de coerção para pagamento de dívida trabalhista
Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte…
Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas
Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.
Porsche Macan de entrada tem motor 2.0 e custa quase R$ 500 mil. Será que vale? Leia o teste
Carro mais barato da marca alemã no Brasil tenta provar que não precisa das versões V6 para ser considerado esportivo
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos…
Grupo vai monitorar cumprimento de sugestões da Comissão da Verdade
Levantamento feito pelo Instituto Vladimir Herzog e a Fundação Friedrich Ebert Brasil aponta que mais da metade das recomendações estão atrasadas ou não foram atendidas pelo país.
Fortalecimento de políticas públicas de fomento ao emprego é discutido na Subcomissão de Juventude
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Filha que administrava bens terá de restituir a mãe em R$ 200 mil
Filha que geria e administrava os bens e negócios da mãe, por…
Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje
Ministério da Saúde adotou estratégia de incentivo para atrair profissionais, com a oportunidade de se especializarem em medicina de família e comunidade.
MPF: Conduta da OAB em suspender advogado indiciado por suposto diploma falso foi “ilegal”
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente…
