direito
Desembargador revê decisão e permite sustentação oral em agravo regimental
O desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do…
Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz
Em Mogi das Cruzes/SP, o juiz de Direito Roginer Garcia Carniel, da 1ª…
F1: Horner comenta incidente no pit lane envolvendo Ocon no Azerbaijão
O chefe da equipe Red Bull, Christian Horner, comentou o incidente no pit lane envolvendo o piloto da Alpine, Esteban Ocon, no final do GP do Azerbaijão de
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 2ª Câmara de…
Advogada com deficiência deverá ser indenizada em mais de R$ 50 mil por falta de acessibilidade em fórum
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
Não fala com ninguém: Desembargador do TRF-4 é alvo de reclamação por não atender advogados
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal…
MST questiona governador de SP sobre prisão para quem ocupar terra
Segundo o advogado do MST, Ney Strozake, ameaças de prisão sempre estiveram no cotidiano da luta pela terra, e quem decreta é a Justiça, não os governadores.
Governo deve lançar 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento
Presidente quer retomar também o Programa Farmácia Popular e adotar ações para que camadas mais pobres tenham atendimento médico com especialistas.
Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
Aumento segue o novo valor do salário mínimo, R$ 1.320, e valerá para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho.
Rede Globo demite funcionário com câncer e Justiça manda reintegrá-lo
A TV Globo demitiu sem justa causa um almoxerife técnico (profissional radialista que trabalha na sede da emissora, em São
