direito
Advogada diz que hospital teria escondido da mãe que bebê teve cabeça arrancada
Cerca de duas horas após a cabeça de um bebê ser arrancada…
UFMT e estudantes se unem para combater a transfobia
Projeto “TransForma UFMT” propõe estratégias de prevenção e enfrentam
Acusados de matar Bruno e Dom alegam legítima defesa, diz advogado
Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips…
Juíza que estacionou em vaga para PCD em shopping no RS é investigada por injúria discriminatória
A juíza de direito Lourdes Helena Pacheco da Silva está sendo…
Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
O acórdão de relatoria da desembargadora Daniele Santa Catarina…
Enem 2023: resultado de pedidos de isenção é divulgado nesta segunda
Para acessar resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante. Quem teve a solicitação negada, pode apresentar recurso até o dia 12 de maio.
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS
Ministério da Saúde trabalha na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços.
Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma…
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…
Local desenvolverá diversas políticas públicas voltadas para mulheres e meninas
Serão realizados cursos, palestras, atendimento de saúde, educação e atividades voltadas para o empoderamento feminino, sempre na busca da independência e autonomia das mesmas
