direito

PT aciona Google por ligar Lula a corrupção em busca na ferramenta
Na semana passada, usuários identificaram que ao realizarem a busca “Lula coroação” no Google, a pesquisa sugerida era “Lula corrupção”

UFMT e estudantes se unem para combater a transfobia
Projeto “TransForma UFMT” propõe estratégias de prevenção e enfrentam

Acusados de matar Bruno e Dom alegam legítima defesa, diz advogado
Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips…

Juíza que estacionou em vaga para PCD em shopping no RS é investigada por injúria discriminatória
A juíza de direito Lourdes Helena Pacheco da Silva está sendo…

Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
O acórdão de relatoria da desembargadora Daniele Santa Catarina…

Enem 2023: resultado de pedidos de isenção é divulgado nesta segunda
Para acessar resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante. Quem teve a solicitação negada, pode apresentar recurso até o dia 12 de maio.

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS
Ministério da Saúde trabalha na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços.

Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma…

STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…