direito
Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
Seguradora deverá indenizar mulher por m0rt3 de cônjuge portador de doença preexistente
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life…
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Várzea Grande realiza força tarefa para entrega de cartões do programa SER Família
Os beneficiários devem se dirigir ao Ginásio de Esporte do Fiotão, ao lado do Terminal André Maggi, onde será entregue o cartão
Educação de Jovens e Adultos: Aprovada audiência para discutir situação do EJA na rede municipal
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Decisão histórica: Mãe de criança Autista é reintegrada com direito a Jornada de Trabalho especial
Em uma decisão histórica, tomada pela Vara do Trabalho de São Miguel…
Kalil Baracat recebe homenagem de idosos do centro de convivência Vovô Zeid
Eles foram ao Paço Couto Magalhães para agradecer pelos serviços ofertados e para fazer uma homenagem ao chefe do poder executivo.
Como regularizar CNH suspensa ou cassada?
Processo para voltar a ter o direito de dirigir não é igual para os dois casos; veja o passo a passo
Justiça vê fraude e extingue pedido de recuperação judicial
A juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, da 2ª vara de Falências e …
PT aciona Google por ligar Lula a corrupção em busca na ferramenta
Na semana passada, usuários identificaram que ao realizarem a busca “Lula coroação” no Google, a pesquisa sugerida era “Lula corrupção”
