direito
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
A juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho, julgou…
Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente
O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange…
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu em audiência
O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas…
Trabalhadora será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a…
Setrat comunica sobre extinção de termo de permissão de taxistas e mototaxistas
Apesar da Prefeitura de Rondonópolis ter flexibilizado o calendário para renovação de autorização para exploração de serviço de transporte individual de passageiros em carros e motos estendendo o período de apresentação de documentos e renovação da permissão que teve início em 16 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2023 – sem o …
TJ-SP usa exame de DNA para absolver condenado reconhecido pela vítima
A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de…
Brasil deve continuar, por muito tempo, a ‘Belíndia’ do planeta
Apenas 1% da população ganha mais de 32 vezes que a metade dos mais pobres
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Vale lembrar que a presença ou não da fiscalização não dá o direito aos condutores de veículos de desrespeitarem as leis de trânsito
F1: Brown apoia entrada de novas equipes, mas sob certas condições
A FIA deseja adicionar mais um ou duas equipes na Fórmula 1 em breve, e abriu inscrições há alguns meses. Vários candidatos se inscreveram e apresentaram um
