direito
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de…
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade
Isadora Brandão, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, disse que é preciso esforço para fazer valer avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.
“Desvio mental”: Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher a indenizar…
Enem e Encceja 2023 terão cartão-resposta com fonte ampliada
Segundo o Inep, objetivo da medida é proporcionar mais autonomia e, consequentemente, isonomia aos participantes das provas.
Senado aprova primeira mulher para embaixada do Brasil nos EUA
Maria Luiza Ribeiro Viotti obteve 44 votos favoráveis no plenário. Senadores também aprovam nomes de embaixador para a Argentina e de representante nas Nações Unidas.
ACABOU! Governo Federal quer suspender a liberação do FGTS para os trabalhadores brasileiros
Ministério do Trabalho deseja extinguir a modalidade de saque-aniversário do FGTS e medida polêmica ainda não possui apoio do Congresso Nacional.
Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
Maior encontro de Direito e Processo Penal do País será transmitido ao vivo para todo Brasil
A oitava edição do evento que acontece presencialmente em Natal, será transmitida on-line e ao vivo.
