direito
Ministro Schietti revoga prisão preventiva decretada por ‘excesso de defesa’
O ministro Rogério Schietti concedeu habeas corpus para revogar a…
Multa por excesso de passageiros: veja valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Número de pessoas que podem ser transportadas em um carro é determinado pela quantidade de assentos e de cintos de segurança
Em Brasília, Malala defende educação mais inclusiva
Mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz, a paquistanesa esteve nesta quinta-feira reunida com ministros brasileiros no Ministério da Educação.
Primeira parcela do 13º salário do INSS é paga hoje; veja calendário
Ocalendário de pagamentos do abono anual, o 13º dos beneficiários da Previdência Social, tem início nesta quinta-feira, 25/5. O cronograma
Empresa sergipana aciona justiça por uso indevido da marca ‘Inter Cel’ pelo Banco digital Inter
A empresa sergipana Intercell, de propriedade do empresário Anderson…
Danilo Gentili fala em “millylacombilização do jornalismo”: “sacrifica os fatos para militar”
Neste sábado (20), o apresentador do programa The Noite, do SBT, Danilo Gentili, respondeu a um texto que ele atribuiu
Empresas devem indenizar funcionário por monitorar idas ao banheiro com câmeras
Por constatar assédio moral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do…
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o…
Apple vs. Gradiente: disputa pela marca iPhone chega ao STF
Quem tem o direito de usar a marca iPhone no Brasil, a Apple ou a Gradiente? A disputa que se arrasta há 11 anos na Justiça deve ganhar um novo capítulo. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a causa no dia 2 de junho. De acordo com o jornal O Globo, …
A indicação de Zanin e o desconforto dos advogados próximos a Lula
Sem prazo para Lula anunciar sua indicação à vaga do ex-ministro…
