direito
Ex-governador do PR pede ao STF pensão vitalícia de R$ 43 mil para sua ‘subsistência’
O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta na Justiça receber…
Ceará lança sistema para solicitar Medida Protetiva de urgência pela internet
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, da Secretaria…
Voa Brasil deve ser lançado ainda neste mês, diz ministro
Pelo programa, beneficiários terão acesso a aplicativo para comprar até duas passagens por ano, a R$ 200 cada trecho, com direito a um acompanhante.
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…
Candidatos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa se apresentam em reunião na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto oferece soluções simples para deixar casas mais saudáveis
“Casas com grande número de pessoas, mal ventiladas, são locais que propiciam a transmissão de doenças, como a tuberculose”, diz pneumologista.
Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social
Inscrições para 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social começam no dia 1º de setembro e vão até 10 de novembro.
Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!
Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem
O Supremo Tribunal Federal não autorizou os juízes brasileiros a julgar…
