direito
![Ceará lança sistema para solicitar Medida Protetiva de urgência pela internet 1](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/ceara-lanca-sistema-para-solicitar-medida-protetiva-urgencia-pela-internet-335x186.png)
Ceará lança sistema para solicitar Medida Protetiva de urgência pela internet
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, da Secretaria…
![STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha 3](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/tjs-veem-impacto-financeiro-adotar-juiz-garantias-advogados-defendem-medida-2-335x186.png)
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
![Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/carmen-lucia-48h-para-juiz-explicar-arquivamento-acao-contra-mauro-cid-335x186.png)
Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…
Candidatos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa se apresentam em reunião na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
![Projeto oferece soluções simples para deixar casas mais saudáveis 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/manguinhos_tania_rego_4-335x186.jpg)
Projeto oferece soluções simples para deixar casas mais saudáveis
“Casas com grande número de pessoas, mal ventiladas, são locais que propiciam a transmissão de doenças, como a tuberculose”, diz pneumologista.
![Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/voce-prejudicado-123milhas-advogado-alerta-pode-feito-acordo-direito-consumidor-335x186.jpg)
Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!
![Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/oab-restituir-valor-anuidade-ultrapassou-limite-legal-335x186.jpg)
Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem
O Supremo Tribunal Federal não autorizou os juízes brasileiros a julgar…