direito
Juiz intima escritório inglês que pede R$ 230 bilhões a vítimas de Mariana
Juiz Federal Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª vara Cível…
Juiz decide que Azul está correta em proibir venda de milhas do TudoAzul
O processo foi movido por uma passageira que teve a conta do TudoAzul…
Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve…
O que fazer se você ainda não declarou o Imposto de Renda?
Falta um dia para o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda. Se você ainda não entregou, saiba o que é possível fazer na última hora para ficar em dia com o Fisco.
Juiz do MA extingue ação e aponta litigância predatória contra bancos
Após alertar para possível situação de litigância predatória ocorrida…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…
Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou…
Motoristas de app e taxistas têm 40% de desconto no Imposto de Renda
Benefício é válido para motoristas que recebem como Pessoa Física; prazo para enviar a declaração vai até a próxima quarta-feira (31)
F1: Russell e Hülkenberg recebem pontos de punição em suas carteiras após GP de Mônaco
George Russell e Nico Hülkenberg não saíram impunes do GP de Mônaco na F1. Durante a corrida, a dupla de competidores recebeu punições e ainda tiveram pontos
