direito

Justiça de SP adia audiências sobre herança de Gugu
O juiz José Walter Chacon Cardoso, da 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo, adiou

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 65 milhões
O sorteio da Mega-Sena ocorrido nessa quarta-feira (31) não teve nenhum acertador dos seis números. Como consequência, o montante do

Multa por ultrapassar em faixa contínua: veja valor, pontuação na CNH e outros detalhes
Motoristas também são penalizados por realizar a manobra em diversos outros locais

CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

Escolas precisam de políticas de convivência para prevenir violência
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor Amorim de Ângelo deu a declaração durante o 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar.

TJ/SP: Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável
Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito…

Multa por dirigir sem CNH: veja valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Penalidade por dirigir sem o documento inclui multa e até reclusão por seis meses

Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…

Juiz intima escritório inglês que pede R$ 230 bilhões a vítimas de Mariana
Juiz Federal Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª vara Cível…

Juiz decide que Azul está correta em proibir venda de milhas do TudoAzul
O processo foi movido por uma passageira que teve a conta do TudoAzul…