direito
STF valida regra de cálculo que reduz pensão por m0rt3 do INSS
STF, por maioria, validou regra fixada pela Reforma da Previdência que…
CPMI: coronel diz que Abin avisou em 7 de janeiro sobre invasão de 8/1
Após apresentar atestado para não ser ouvido na CPMI do Golpe, ex-chefe do Departamento Operacional da PM-DF Jorge Naime falou a parlamentares nesta segunda-feira.
OAB-SP quer entrar em ação sobre Carteira de Previdência dos advogados
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou…
Juíza anula cassação de CNH por falta de notificação de infrações
Os artigos 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro estabelecem o…
Revisão da vida toda: INSS deve recalcular benefício de aposentada
Juiz Federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da 3ª vara Federal da SJ/GO…
Juíza limita a 35% descontos de empréstimo de cliente superendividado
Juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, do Projeto de…
Receita abre consulta a 2º lote de restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
Conforme o artigo 186 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão…
Justiça impõe nova derrota a homem que pedia R$ 9 milhões da herança de Marília Mendonça
O suposto incentivador da cantora Marília Mendonça, Gabriel Gonçalves…
