direito

Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser…

Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento
Fábio Augusto Vieira disse que sua defesa o orientou a ficar calado porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo.

Habeas corpus de Zanin a coronel da PM gera debate na CPMI
Ex-comandante da Polícia Militar do DF Fabio Augusto Vieira negou à CPMI participação ou omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro. E permaneceu em silêncio durante a sessão.

Mendonça pede vista e adia julgamento que pode promover “dança das cadeiras” na Câmara
Na noite de sexta-feira (25), o ministro André Mendonça pediu vista e…

MEC encerra hoje inscrições para concurso
Candidatos devem ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Juíza decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
É possível conceder um divórcio em caráter liminar apenas com base na…

Ronaldinho Gaúcho falta novamente e CPI das Criptomoedas deve pedir condução coercitiva
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho não compareceu à Comissão Parlamentar…

F1: Massa sem meios de reverter derrota no Campeonato Mundial de 2008, afirma repórter
Felipe Massa, o piloto brasileiro que quase conquistou o título mundial de Fórmula 1 em 2008, não possui meios para reverter sua derrota controversa para

Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.