direito

Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Implante de silicone que deu errado acaba em indenização de R$ 40 mil em MG
Uma mulher de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deverá ser…

Prae realiza encontro com calouros quilombolas e indígenas
Ação saudou estudantes e propôs reflexões

F1: Fittipaldi comenta pressão e problemas de De Vries na estreia com a AlphaTauri
A estreia de Nyck de Vries não está sendo como muitos esperavam. O piloto da AlphaTauri ainda não marcou pontos, além de ter vários deslizes na classificação

“Silêncio seletivo”: TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
A 2ª turma Criminal do TJ/DFT, ao julgar o recurso de HC, determinou…

Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…

Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada…

Kendrick Lamar fará show no Brasil durante o GPWeek em novembro
O rapper Kendrick Lamar fará um show no Brasil. O artista estará presente no 2º dia do GPWeek, evento que antecede a etapa

Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e…