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Comprando o descanso: A verdade sobre vender suas férias e o abono pecuniário
Você já considerou trocar alguns dias de férias por um dinheiro extra no final do mês? Essa é a ideia do abono pecuniário, um benefício previsto na legislação trabalhista que permite ao empregado vender até um terço dos seus dias de descanso para o empregador. Mas como funciona esse direito e quais são as vantagens […]
Juiz multa advogada que fatiou ação contra banco em 85 processos
Juiz de Direito Flavio Barros Moreira, da 3ª vara Cível de Sete Lagoas…
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Colônia de férias atende 400 crianças por dia no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
As férias escolares iniciaram e visando atender as crianças referenciadas de todas as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Rondonópolis, a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social está promovendo uma colônia de férias no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Padre Lothar Bauchrowitz entre os dias 10 e 14 …
TJ-SP afasta apreensão de CNH e passaporte em execução de dívida
Os mecanismos legais dos quais a Justiça dispõe para garantir que…
Justiça do Acre obriga pai a visitar filho sob multa de R$ 10 mil
Juiz de Direito Luís Pinto, da vara Única de Xapuri/AC, regulamentou…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos…
Procon retoma nesta sexta-feira (7) fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas
O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …
Fiat 600e é SUV elétrico com estilo retrô e tamanho de Pulse
Carro não nega suas origens italianas, mas divide plataforma com Peugeot e Jeep
