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direito

Direito e Justiça

Juiz de Direito Flavio Barros Moreira, da 3ª vara Cível de Sete Lagoas…

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Direito e Justiça

O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…

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Notícias Mato Grosso

As férias escolares iniciaram e visando atender as crianças referenciadas de todas as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Rondonópolis, a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social está promovendo uma colônia de férias no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Padre Lothar Bauchrowitz entre os dias 10 e 14 …

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Direito e Justiça

Os mecanismos legais dos quais a Justiça dispõe para garantir que…

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Direito e Justiça

Juiz de Direito Luís Pinto, da vara Única de Xapuri/AC, regulamentou…

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Direito e Justiça

O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…

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Direito e Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos…

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Notícias Mato Grosso

O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …

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Esportes

Carro não nega suas origens italianas, mas divide plataforma com Peugeot e Jeep

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Direito e Justiça

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…

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