direito
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Colônia de férias atende 400 crianças por dia no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
As férias escolares iniciaram e visando atender as crianças referenciadas de todas as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Rondonópolis, a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social está promovendo uma colônia de férias no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Padre Lothar Bauchrowitz entre os dias 10 e 14 …
TJ-SP afasta apreensão de CNH e passaporte em execução de dívida
Os mecanismos legais dos quais a Justiça dispõe para garantir que…
Justiça do Acre obriga pai a visitar filho sob multa de R$ 10 mil
Juiz de Direito Luís Pinto, da vara Única de Xapuri/AC, regulamentou…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos…
Procon retoma nesta sexta-feira (7) fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas
O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …
Fiat 600e é SUV elétrico com estilo retrô e tamanho de Pulse
Carro não nega suas origens italianas, mas divide plataforma com Peugeot e Jeep
União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…
UFMT entrega reforma de casa 1 do CEU Itália
Casa do Estudante Universitário recebeu investimentos de R$450 mil
