Posts em tag

direito à propriedade

Notícias Mato Grosso

Marco Temporal das Terras Indígenas. Uma questão gigante e sensível, acompanhada pela Confederação Nacional de Município (CNM) há décadas, foi tema de encontro on-line na manhã desta quarta-feira, 24 de julho. O presidente Paul…

Leia mais
4.6k
Notícias Mato Grosso

Para defender o direito de propriedade e garantir segurança jurídica `as gestões municipais e setor produtivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou uma ampla mobilização em defesa da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).&…

Leia mais
4.6k