Diário Oficial
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios
Anualmente, reajuste é calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade. Empresas não podem vender medicamentos com preços acima do determinado.
Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o novo valor está de acordo com o que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis.
Receita Federal institui nota fiscal para ouro
Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal anunciou a obrigatoriedade da utilização de nota fiscal eletrônica para o ouro quando classificado
ICMS único de R$ 1,45 deve disparar o preço da gasolina em todos os estados; veja a tabela
Imposto estadual único, que entra em vigor dia 1 de julho, já foi publicado no Diário Oficial da União
Diretor de política monetária do BC é exonerado
O diretor de política monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra Fernandes, foi exonerado do cargo. Assinada por Lula (PT), a saída aconteceu
Bruno Serra deixa Diretoria de Política Monetária do Banco Central
Exoneração, com validade a partir de 23 de março, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Substituto será nomeado pelo governo.
Prefeitura passa a limpar terreno particular e cobrar serviço do proprietário
A Prefeitura de Rondonópolis começou, na manhã desta quarta-feira (22), a limpar terrenos baldios de proprietários que já foram notificados e autuados por falta de manutenção e insistem mantê-los sujos. Os valores do serviço, a partir de agora, serão cobrados dos donos, que terão prazo de 10 dias para o pagamento. Os primeiros terrenos a …
Câmara recebe o projeto de revisão do Plano Diretor de SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Inep muda para dia 24 divulgação do resultado do Revalida 2022/2
Com alteração, período de indicação da universidade pública revalidadora do diploma, anteriormente prevista para iniciar nesta sexta-feira (17) passa a ser a partir de 27 de março.
