Diário Oficial
Município intensifica fiscalização de terrenos baldios sujos
A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …
Simone Tebet: “A LDO vai mostrar o Brasil real e vai assustar”
Nesta sexta-feira (14), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi feita com
Conselho de Saúde convoca integrantes para indicação de novos representantes
O Conselho Municipal de Saúde está convocando todas as entidades, instituições e movimentos de usuários do SUS, além das entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de representantes de prestadores de serviços de saúde para participarem da recomposição dos integrantes do Conselho. A convocação deve ser publicada no Diário Oficial do …
Governo retoma Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Dos 48 integrantes, 29 são da sociedade civil, entre eles, os pantaneiros, raizeiros, quebradeiras de coco babaçu e retireiros do Araguaia
Cota única com 20% de desconto foi prorrogada e poderá ser paga até 28 de abril
A Prefeitura de Rondonópolis prorrogou o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora os contribuintes podem pagar o boleto com vencimento para o dia 28 de abril. A emissão dos documentos continua sendo feita pelo site da Prefeitura – www.rondonopolis.mt.gov.br – ou também podem ser retirados presencialmente no …
Governo exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização
Saem do programa 10 estatais, incluindo Correios, EBC, Dataprev e Serpro. Retirada era promessa de campanha do presidente Lula e estava prevista no relatório da equipe de transição.
Sabor de vitória: auxílio-alimentação salta 43% para alguns sortudos!
O Governo Federal já confirmou o reajuste dos valores repassados para estes funcionários! Saiba quem irá receber.
Depressão terá semana nacional de conscientização da doença
Objetivo é estimular e debater políticas públicas para o enfrentamento à doença, divulgar formas de acesso à atenção à saúde mental e avanços no diagnóstico e tratamento.
Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas
Envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso. Os telegramas nacionais variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado.
Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar
Novo limite de crédito, voltado a cooperativas singulares, que são constituídas por um mínimo de 20 pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, vale até 30 de junho.
