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Diário Oficial


Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na

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Medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.

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Até o dia 27, todos os municípios podem solicitar vagas na modelo e coparticipação, no qual é descontado do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos.

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Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, neste primeiro momento, só serão aceitos projetos contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

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A Prefeitura de Rondonópolis instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público e deu início aos trabalhos para a realização do certame com vagas de cadastro reserva para a Educação, perfil pedagogo, para fiscais e contadores. A comissão é formada por integrantes da gestão municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur). A …

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Para o curso de medicina, o valor máximo dos repasses passa a ser de R$ 60 mil por aluno. Antes, era de R$ 52.805,66. Para os demais cursos, o teto semestral é de R$ 42.983,70.

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Pesquisa nacional de saúde aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos.

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