Diário Oficial
ANTT divulga desempenho ambiental de concessionárias de rodovias
Entre 19 inscritas, apenas a empresa Concessionária Rota do Oeste S.A. conseguiu pontuar acima de 80% e receber Classe A. Outras 15 empresas foram Classe B, e três foram Classe C.
Inscrições para o concurso público do Município podem ser feitas a partir desta segunda (14)
As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Rondonópolis estão abertas a partir desta segunda-feira (14) e seguem até o próximo dia 4 de setembro. Estão abertas inscrições para vagas em cadastro reserva para os cargos de docente da educação infantil e docente do ensino fundamental – anos iniciais – Edital 01 – e …
MDA lança programa de gestão para cooperativas da agricultura familiar
Objetivo do Mais Gestão é qualificar sistemas das associações e agroindústrias da agricultura familiar e facilitar acesso de empreendimentos ao mercado.
Governo estadual cria a segunda escola indígena do Rio de Janeiro
Abertura da escola atende antigo pedido da comunidade, além de valorizar as tradições culturais indígenas e promoção de educação inclusiva.
Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
Produtos eram divulgados em sites, com indicação para tratamento de catarata e glaucoma, entre outros. Agência identificou que suplementos são de fabricantes desconhecidos.
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho…
Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural
Projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura.
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…
FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões de lucro aos trabalhadores neste ano
O Conselho Curador do FGTS decidiu que vai distribuir 99% do lucro líquido do fundo aos trabalhadores. A decisão foi
Governo autoriza emissão de mais ações do Porto de Santos
Por ser uma empresa pública de capital fechado, as ações que representam o capital social do porto são 99,9% da União e menos de 0,01% do município paulista de Santos.
