Diário Oficial
Lula sobre nomeação de Alckmin: ‘trabalhando na transição para um futuro melhor’
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou na manhã desta sexta-feira, 4, em postagem no Twitter, uma reprodução da nomeação, no Diário Oficial da União (DOU), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), como coordenador da equipe de transição do governo. “Bom dia. Vamos trabalhando na transição para um futuro melhor para todos”, …
Casa Civil formaliza Alckmin como coordenador da equipe de transição de Lula
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, formalizou a nomeação de Geraldo Alckmin (PSB) como coordenador da equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alckmin, que também é o vice-presidente eleito, assume o Cargo Especial de Transição Governamental (CETG), nível VII, conforme portaria publicada no Diário Oficial da …
Resolução traz regras do Programa Garantia-Safra para 2022/2023
Publicada na quinta-feira (29/09), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Comitê Gestor do Garantia-Safra nº 1, que estabelece as regras de implementação do Programa Garantia-Safra, para a safra de 2022/2023. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir a segurança alimentar …
TCE-MT regulamenta recebimento, tramitação e apuração de denúncia e comunicação de irregularidade
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou a Resolução Normativa n° 20/2022, que dispõe sobre o recebimento, tramitação e apuração de denúncia e comunicação de irregularidade no âmbito da Corte de Contas. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 26, a normativa que regulamenta o procedimento altera …
Auditoria externa para manutenção de certificados ISO 9001 e 50001 é concluída nesta quinta-feira
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Após quatro dias de avaliação, foi concluída nesta sexta-feira (27) a auditoria externa referente à manutenção dos certificados NBR ISO 9001:2015 e ABNT NBR ISO 50001 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O processo, realizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), considera o cumprimento de exigências sobre oito produtos. …
MPF lança edital de licitação para conclusão de nova sede em Roraima
A documentação completa está disponível para download no site; abertura de propostas ocorre em 24 de novembro Arte: MPF/RR O Ministério Público Federal publicou nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) o edital para contratação de empresa de engenharia para a execução da etapa final da obra de construção da nova sede em …
30°Concurso para Procurador da República: MPF publica relação nominal dos candidatos inscritos
Listagem está disponível no site do Ministério Público Federal Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) a portaria que relaciona os candidatos inscritos no 30º Concurso para Procurador da República. A seleção oferece 13 vagas para o cargo, sendo 10% reservadas a pessoas com deficiência, 20% a …
Governo transfere ponto facultativo para 14 de novembro
O Governo de Mato Grosso transferiu para 14 de novembro (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro (sexta-feira). O decreto com a alteração, de número 1.504, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25.10). A medida é válida para todos os órgãos e autarquias …
Contas de VG e Sinop e da gestão Maluf estão na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (25)
As contas anuais de governo das Prefeituras de Várzea Grande e Sinop, exercício de 2021, bem como as contas de gestão do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relativas ao período em que presidiu o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), estão na pauta da 25ª sessão ordinária do Plenário Presencial, que será realizada a partir …
Educação abre seletivo para contratação de professores temporários
Gcom Estão abertas até a próxima quinta-feira (27), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 006/2022 para a contratação de profissionais da educação para atuarem no Programa Extraordinário de Apoio à Aprendizagem Escolar desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação. O processo seletivo será composto por prova objetiva e prova de títulos. As vagas são para …
