Diário Oficial
Gabinete de Intervenção Federal no Rio é prorrogado por mais 6 meses
Justificativa para a intervenção, decretada em fevereiro de 2018, foi o comprometimento da ordem pública no estado. Estrutura será mantida até junho de 2023.
MP renova regime de tributação de empresas brasileiras no exterior
Segundo a Receita, a medida provisória aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. MP renovou por dois anos o regime de tributação.
Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
Presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, diz que juramento e assinatura do termo de posse serão às 15h no plenário da Câmara.
Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Medida provisória com o valor atualizado está em medida provisória publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212.
Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Crianças e adolescentes podem ter direito a benefício de R$ 1.212. Veja!
Através do Benefício de Prestação Continuada (BPC) as crianças e adolescentes podem receber R$ 1.212. Entenda os requisitos.
ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer
O novo medicamento a ter cobertura obrigatória em tratamentos contra a asma é o Dupilumabe, usado para tratar asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico.
Plenário aprecia contas anuais de governo e de gestão nesta terça-feira (8)
Divulgação TCE-MT As contas anuais de governo das prefeituras de Chapada dos Guimarães e Nobres, referentes ao exercício de 2021, estão na pauta da 27ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (8). Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 01, …
Nova Sede: MPF altera data de abertura de propostas de concorrência
Com a alteração, interessados têm até 28 de novembro para cadastrar participação na licitação Arte: MPF/RR O Ministério Público Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º) aviso em que altera a data de abertura e entrega das propostas da Concorrência 1/2022, destinada à escolha de empresa para a finalização da obra da …
Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados no cargo de Professor de Educação Física
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta sexta-feira (4), edital de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviço por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor de Educação Física. Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de …
