Diário Oficial

Conama voltará a contar com ampla participação popular
O Conselho Nacional do Meio Ambiente foi instituído pela Lei 6.938/81 que visa a preservação do meio ambiente

PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília
A portaria assinada pelo ministro Flavio Dino diz que a medida vale até 31 de janeiro e tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”.

Publicado cronograma de 2023 das ações do Inep
Datas foram informadas por meio de portarias individuais

Inep publica edital para a primeira etapa do Revalida 2023
Provas serão aplicadas no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Marcelo Kanitz Damasceno assume comando da Aeronáutica
Ele foi comandante da Base Aérea de Brasília; adido de Defesa e de Aeronáutica junto às embaixadas do Brasil em Paris e Bruxelas.

Lula revoga atos de Bolsonaro para privatizar Petrobras e Correios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para revogar as privatizações de oito empresas estatais, incluindo

Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos
Serão nove feriados nacionais e cinco dias de ponto facultativo

Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros
Decretos foram assinados no sábado (31) pelo vice-presidente em exercício da Presidência da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.

Presidência autoriza deslocamento de 8 servidores aos EUA
Segundo o Diário Oficial, servidores vão realizar serviço de assessoria, segurança e apoio pessoal ao futuro ex-presidente Jair Bolsonaro, em agenda internacional em Miami, no período de 1º a 30 de

Bolsonaro renova concessão da Globo, Record e Band por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro assinou a renovação das concessões da Globo, Record e Band por mais 15 anos. A informação