Diário Oficial
Distribuidoras terão que oferecer PIX como opção de pagamento da conta de luz
Nesta terça-feira (24), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que as distribuidoras de energia terão que
Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil, e o sistema elétrico não poderia ficar fora disso, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.
Governo exonera 43 ocupantes de cargos de comando da Funai
Exonerações e dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais; assessores; o corregedor Aurisan de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho.
ANTT atualiza tabela do piso mínimo de frete rodoviário
Os valores foram reajustados com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), data-base de novembro de 2022. Resolução com novos valores foi publicada no DOU.
Agora é Lei: Sob pena de multa, hospitais devem liberar macas do SAMU em até uma hora
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
A Anvisa anunciou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a fabricação.
Agora é Lei: Sancionado projeto que autoriza prestação de assessoria jurídica gratuita a membros da GCM em processos judiciais
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação de portarias individuais com datas de ações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacion…
Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
A Lei Padre Júlio Lancellotti proíbe a construção ou a instalação de estruturas hostis em equipamentos públicos para dificultar o acesso de moradores em situação de rua, por exemplo.
Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
Caberá também ao grupo ajuizar ações judiciais e adotar medidas para a preservação e o ressarcimento dos danos ao patrimônio público decorrentes desses atos antidemocráticos.
