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Diário Oficial


Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.

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Cobrança sem cancela entrou em vigor no início de fevereiro na BR-101, a Rio-Santos

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Por meio da Rodovia Norte-Sul, interligam-se as principais malhas ferroviárias do país, facilitando o escoamento da produção e conectando portos e regiões produtoras.

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Indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

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Repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal (PF), no Estado do Pará, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por mais 30 dias, de 19 de janeiro a 17 de fevereiro …

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Publicado no Diorondon-e o decreto 11.312/23, que institui valores e critérios para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com o texto, o vencimento da parcela única ou da primeira parcela do IPTU será em 10 de abril. Caso o cidadão opte por parcelar o pagamento, poderá dividi-lo em …

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – José da Silva Catalão, garçom que já serviu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) voltou ao governo. A nomeação para o cargo de assistente do gabinete pessoal de Lula foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui …

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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