Diário Oficial
Brasileiros terão autorização de residência automática em Portugal; Veja!
Para receber o certificado de um ano, os imigrantes de países da Comunidade de Língua Portuguesa terão de pagar uma quantia; Entenda melhor!
Anvisa suspende lotes de preservativos por falha em testes de estouro
Decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada por falhas em ensaios de ruptura após três anos, o que impossibilita a manutenção da validade por até cinco anos.
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone e material de escritório.
Governo adapta Orçamento de 2023 à nova estrutura ministerial
Ministério do Planejamento informou que outros ajustes à programação poderão ser feitos para adequar verba às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade.
Prefeitura abre inscrições para o processo seletivo de professores do Zumbi dos Palmares
Os profissionais interessados em atuarem como professores ou suporte pedagógico no cursinho pré-vestibular Zumbi dos Palmares precisam fazer a inscrição para o processo entre os dias 13 e 22 de fevereiro. As inscrições são feitas por meio do formulário disponível no link de inscrições sendo indispensável anexar todas as documentações exigidas. “O envio incompleto dos …
Saúde destina mais de R$ 100 milhões para reconstrução mamária
De acordo com o ministério, mais de 20 mil mulheres aguardam na fila pelo procedimento na rede pública. Duração da estratégia de ampliação das cirurgias será de 24 meses.
Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis
Medida considera média móvel dos preços médios ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida é de adoção facultativa e não define preço nos postos.
Vídeo: ex-médico dá descarga em feto durante flagrante de aborto
Um ex-médico teria jogado parte de um feto no vaso sanitário e dado descarga ao ouvir policiais arrombando as portas de uma clínica clandestina de abo
Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
Em janeiro, a Caixa anunciou suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Banco disse que o produto passaria por uma “revisão completa”.
Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar. A pasta emitirá o documento que dá acesso aos programas.
