diário oficial da união
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
Diretor da penitenciária de Mossoró é demitido 1 dia depois da captura dos fugitivos
Um dia após a captura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi oficialmente demitido, nesta sexta-feira (5).
Com veto de R$5,6 bilhões em emendas, Lula sanciona lei do orçamento
Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que estipula despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.
Exército vai voltar a emitir autorização para novos CACs
Suspensas desde janeiro de 2023, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas) voltarão a ser emitidas pelo Exército a partir de janeiro.
Lula envia PL ao Congresso para modernizar parque fabril; valor inicial é de R$ 3,4 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado (30) um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional que prevê incentivos à modernização do parque industrial brasileiro, com foco na tecnologia, eficiência energética e transição…
Pacheco vai reunir líderes do Congresso para discutir MP da desoneração publicada pelo governo
Em recesso de fim de ano, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (30) que vai se reunir com líderes partidários nos primeiros dias de 2024 para discutir a medida provisória (MP) do governo da reoneração…
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo em 7%; confira o novo valor para 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. O novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Governo brasileiro proíbe uso de animais em pesquisas sobre cosméticos e produtos de higiene
No fim do ano passado, o Senado já havia aprovado um projeto similar. A matéria, porém, ainda está na Câmara. Medida vai de encontro ao que é defendido por diversas organizações não governamentais que militam na causa animal.
Lula segue ‘desbolsonarização’ do Itamaraty e órgãos públicos e veta 18 indicações de Bolsonaro
Em medida publicada nesta terça-feira (31) no Diário da União, presidente derrubou 18 indicações feitas pelo governo Bolsonaro para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e para o comando de embaixadas do Brasil no exterior.
