diário oficial da união
Governo lança programa para estimular turismo sustentável
Em publicação divulgada na terça-feira (16) no Diário Oficial da União, foi instituída a Portaria ICMBio nº 3.689/2025, que cria o Programa Natureza com as Pessoas (PNP).
Lei da Reciprocidade mostra que Brasil tem sede em negociar com os EUA?
O governo federal iniciou na quinta-feira (28) o processo para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. Segundo analistas ouvidos pela Sputnik Brasil, decisão pressiona os americanos a aderirem negociações sobre o…
Toma lá, dá cá: em resposta a Trump, Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade
O Brasil é um país soberano e não aceitará intervenções alheias. Com base nessa afirmação, feita na Cúpula do BRICS, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, mostrou que o Brasil não cederá às ameaças norte-americanas…
Governo cria grupo para implementar inteligência artificial brasileira com investimentos de R$ 23 bi
A iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União e cria o grupo de trabalho que vai coordenar o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Os trabalhos serão realizados ao longo dos próximos quatro…
Mudanças no Ministério da Previdência: governo federal formaliza nomeação de Wolney no lugar de Lupi
Agora é oficial. Carlos Lupi oficializou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a sua demissão na tarde desta sexta-feira (2). Com a saída de Lupi, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE)…
MPT instaura inquérito para apurar denúncias de assédio contra Silvio Almeida
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF). A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar. Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da…
Lula autoriza uso das Forças Armadas para garantir votação e apuração das eleições deste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o uso das Forças Armadas nas eleições de outubro “para garantia da votação e apuração”.
Nos 25 anos do Ministério da Defesa, Lula elogia Forças Armadas e afaga ministro: ‘O mais hábil’
Em um discurso comemorativo pelo 25º aniversário do Ministério da Defesa, realizado nesta quarta-feira (28), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as Forças Armadas brasileiras por suas recentes conquistas e…
Em decreto no Diário Oficial, governo federal define regras para alistamento militar das mulheres
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), as regras para o alistamento passam a vigorar a partir de janeiro a junho do ano em que a mulher completar 18 anos.
CNJ afasta desembargadores suspeitos de venda de decisões judiciais a advogado assassinado em MT
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta quinta-feira (1º) os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de “relação…
