diário oficial da união
MPT instaura inquérito para apurar denúncias de assédio contra Silvio Almeida
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF). A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar. Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da…
Lula autoriza uso das Forças Armadas para garantir votação e apuração das eleições deste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o uso das Forças Armadas nas eleições de outubro “para garantia da votação e apuração”.
Nos 25 anos do Ministério da Defesa, Lula elogia Forças Armadas e afaga ministro: ‘O mais hábil’
Em um discurso comemorativo pelo 25º aniversário do Ministério da Defesa, realizado nesta quarta-feira (28), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as Forças Armadas brasileiras por suas recentes conquistas e…
Em decreto no Diário Oficial, governo federal define regras para alistamento militar das mulheres
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), as regras para o alistamento passam a vigorar a partir de janeiro a junho do ano em que a mulher completar 18 anos.
CNJ afasta desembargadores suspeitos de venda de decisões judiciais a advogado assassinado em MT
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta quinta-feira (1º) os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de “relação…
BR-381: concessão do trecho de 303 km será leiloado em agosto pela ANTT
Após várias tentativas sem interessados, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou mudanças no edital de concessão da BR-381 e aprovou nesta quinta-feira (16) a realização do leilão em 29 de agosto. No ano passado e no…
Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia até o fim do ano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério…
Ex-presidente da Fundação Palmares fica inelegível por assédio moral
O ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo está inelegível por oito anos e não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo.
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
Diretor da penitenciária de Mossoró é demitido 1 dia depois da captura dos fugitivos
Um dia após a captura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi oficialmente demitido, nesta sexta-feira (5).
