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TSE forma maioria e torna Jair Bolsonaro inelegível até 2030
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta…
Setrat faz parceria com PRF, PM e GASP para orientar motoristas de caminhões que circulam pela W11
A Secretaria Municipal de Trasporte e Trânsito (Setrat) estabeleceu uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e o Gabinete de Apoio a Segurança Pública do Município (Gasp) para fiscalizar, orientar e se for o caso, autuar motoristas que trafegam de forma irregular oriundos da BR-364 acessando a Avenida W11 para chegar ao …
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo…
Notória competência da Justiça Federal anula todos os atos do juiz estadual
O aproveitamento dos atos processuais praticados por juiz incompetente…
TJRS suspende leilões e atos de execução extrajudicial movida por cooperativa de crédito
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…
Inmetro exige que marcas divulguem carros elétricos com autonomia até 30% menor
Alcance de eletrificados vai seguir o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) até nos sites e materiais publicitários
“Desvio mental”: Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher a indenizar…
Desvio Produtivo: Por fraude, TJ-MG condena plataforma de vendas a indenizar usuário
Por falha na prestação do serviço, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de…
