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F1: Equipes menores do grid pedem alteração nas regras do teto orçamentário
O teto orçamentário foi introduzido na Fórmula 1 em 2021, visando equilibrar o campeonato, uma vez que times como Ferrari, Mercedes e Red Bull contavam com um
Prévia da inflação oficial cai para 0,69% em março
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta de preços, com destaque para transportes. Resultado foi influenciado pelo aumento da gasolina.
Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita
Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta se
Planejamento prevê déficit primário de R$ 107,6 bi este ano
Dados são do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.
Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,
Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
Governo federal deve apresentar proposta do marco fiscal que irá substituir o teto de gastos em abril, após viagem do presidente Lula à China.
TJ-SP mais que dobra valor de pesquisas de bens e Teimosinha fica 540% mais cara
As custas para medidas de localização e bloqueio de bens de devedores em ações de execução no Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um grande aumen
Governo Lula planeja volta do DPVAT para 2024
O DPVAT será reformulado pelo Governo Lula e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de Piracicaba, deter