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O teto orçamentário foi introduzido na Fórmula 1 em 2021, visando equilibrar o campeonato, uma vez que times como Ferrari, Mercedes e Red Bull contavam com um

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Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta de preços, com destaque para transportes. Resultado foi influenciado pelo aumento da gasolina.

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Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta se

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Dados são do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano

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Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,

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Governo federal deve apresentar proposta do marco fiscal que irá substituir o teto de gastos em abril, após viagem do presidente Lula à China.

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As custas para medidas de localização e bloqueio de bens de devedores em ações de execução no Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um grande aumen

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O DPVAT será reformulado pelo Governo Lula e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que

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A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de Piracicaba, deter

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