desoneração
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de paga…
Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por ca…
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Pela proposta, a reoneraç&a…
Presidente do Senado prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho
Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. A MP é mais um ponto do acordo entre Congresso e Executivo sobre a q…
Se confirmada, suspensão de liminar para manutenção da desoneração da folha em 2024 representa vitória municipalista
Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) será suspensa e a al&iacu…
Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração
Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O l…
CNM é admitida em ação no STF sobre desoneração da folha dos Municípios para colaborar com informações
O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, foi admitido pelo relator da aç&at…
Lideranças municipalistas entregam proposta de desoneração a presidente do Senado
O movimento municipalista apresentou, na noite desta terça-feira, 9 de abril, a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo…
Desoneração da folha de pagamento beneficia 138 municípios de Mato Grosso
Municípios de todo o país serão beneficiados com a redução da alíquota de contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de 20% para 8%, mantida por meio de decisão do presidente do Senado,…
Governo estuda acionar STF para derrubar desoneração dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para a importância da participação dos gestores municipais na próxima Mobilização Municipalista que acontecerá no dia 9 de abril. A CNM destaca que, em declaraç…
