Desenvolvimento
Foco no Sul Global: Lula diz que país deve se aliar aos ‘mercados que precisam do Brasil’ (VÍDEO)
Em evento na sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo, nesta sexta-feira (12), presidente Lula comentou parcerias do Brasil e ressaltou importância da retomada das relações com outros…
Lula diz que exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou que os incentivos promovidos pelo governo federal visam a uma sociedade mais equitativa, com uma predominância de pessoas de classe média, em contraste com uma divisão entre ricos e pobres.
AMM abre inscrições para seminário sobre receitas públicas municipais
Dando continuidade ao programa de capacitação de gestores e equipes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da instituição, o Seminário de Formação em Rec…
Gestores devem ficar atentos a mudanças nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora se…
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado D…
Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Repub…
Demandas previdenciárias e da regulamentação da Reforma Tributária são entregues ao ministro Haddad
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido na tarde de quarta-feira, 10 de abril, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O líder municipalista entregou demandas dos Municípios na Previdência que foram tra…
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem d&i…
MEC amplia repasses para escolas indígenas, quilombolas e rurais
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Reso…
Encontro do MPMT sobre autismo abre inscrições para participação online
As inscrições para acompanhar presencialmente o 1º Encontro do Ministério Público de Mato Grosso sobre Autismo e Inclusão se esgotaram em menos de 24 horas. Duzentas e trinta pessoas preencheram o formulário e devem participar do evento no auditó…
