Desenvolvimento
Sefaz divulga resultado da consulta pública sobre o orçamento de 2025
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, na quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre…
Secel realiza reunião para debater aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste pri…
Aprovado vale-cultura para atividades esportivas
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura.
O PL 5.979/2019 será encaminhado à sanção presidencial.
O vale…
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de paga…
AMM e Governo avaliam atendimento técnico a municípios e discutem ajustes nos índices do ICMS para 2025
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião de avaliação sobre o atendimento técnico a gestores e equipes de prefeituras promovido esta semana para orientar sobre os novos critérios de composição do ICMS.…
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
O …
Bate-Papo terá debate nesta sexta-feira sobre contencioso tributário
Nesta sexta-feira, 19 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão ao vivo com o bate-papo “Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária”. O debate vai orientar e responder perguntas sobre o contencioso tribu…
Gestores buscam eficiência na aplicação de recursos da Saúde em seminário técnico
Prestação de contas, fiscalização de contratos e obtenção de recursos foram abordados no primeiro dia do Seminário de Formação Técnica sobre Gestão da Saúde, iniciado na segunda-feira (15) no Tribunal de Contas de Ma…
Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio
A economia brasileira teve crescimento de 0,3% na passagem de maio para abril, impulsionada pelo consumo interno aquecido. Na comparação com maio de 2023, houve expansão de 1,3%. Nos últimos 12 meses, a alta foi de 2,4%. Os dados fazem parte do Monitor do PIB, divulgado n…
Revogação de regras da EC 103/2019 pode ampliar custo dos RPPS para os Municípios
Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/201…
