Desenvolvimento

CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança propos…

STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste enc…

AMM e TCE reúnem novos gestores e fortalecem parceria na orientação aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) reuniram os prefeitos atuais, eleitos e reeleitos nesta terça-feira (26) para um amplo debate sobre demandas e soluções nas áreas de infraestrutura, admini…

Mato Grosso é o segundo com a menor taxa de desemprego no país, segundo IBGE
Em mais um trimestre, Mato Grosso segue com uma das três menores taxas de desemprego no país, com um percentual de 2,3% de desocupação, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22.11), pelo I…

Prazos de execução da Lei Aldir Blanc são prorrogados
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação do Decreto 12.257/2024, que define alterações de prazos de execução da Polícia Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) estabelecidos pelo Decreto 11740/2023. Com os…

Rússia se compromete a fortalecer autoridade da OTSC para garantir estabilidade na Eurásia
A Rússia está firmemente empenhada em fortalecer a autoridade da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) para a estabilidade no espaço eurasiático, declarou o presidente russo, Vladimir Putin, nesta segunda-feira (9).

China desenvolve material para ‘capa de invisibilidade’ que muda de cor para se fundir com ambiente
A capa de invisibilidade de Harry Potter está mais perto de se tornar realidade. A China diz ter criado um material inovador que sem uma fonte de energia externa pode mudar de cor dependendo do ambiente para se fundir com ele e ser…

Arqueólogos descobrem agulhas de ossos com buracos de 13 mil anos nos EUA (FOTO)
Pesquisadores da Universidade de Wyoming, nos Estados Unidos, encontraram evidências de que os povos norte-americanos desenvolveram há 13.000 anos agulhas com buracos a partir da manipulação de ossos de animais peludos, o que revela parte…

Curso de educação inclusiva está disponível em 22 instituições
Diversas instituições de ensino superior estão com matrículas abertas para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Até o momento, 22 das 50 instituições participantes já abriram chamad…

MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políti…