Desenvolvimento
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. A MP fo…
Desafio para startups busca soluções inovadoras para os principais desafios da cacauicultura brasileira
Interessados poderão inscrever-se gratuitamente até o dia 15 de novembro
AMM realizará encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que reperc…
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
Ministério do Meio Ambiente divulga resultado da seleção de vídeos para a 11ª Mostra do Circuito Tela Verde
Nesta edição foram selecionados 46 vídeos nas temáticas: Florestas e Desenvolvimento Sustentável; Biodiversidade; Qualidade Ambiental, entre outras
Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de…
Mapa cria Grupo de Trabalho para apoiar implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil
A iniciativa visa reunir informações para subsidiar na elaboração e implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher do campo
CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) cinco emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no valor total de R$ 9,2 bilhões. As sugestões de despesa beneficiam o Fundo Nacional de Assistência Soc…
MDB indica membros para equipe de transição
Coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante disse que a maioria dos integrantes do governo de transição deve ser anunciada até o fim da semana. São 31 grupos temáticos.
TCE em Movimento capacita prefeitos e vereadores em grande evento em Sinop
Thiago Bergamasco/TCE-MT Mais de 500 pessoas lotaram o auditório do Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, em Sinop, para a abertura do TCE em Movimento, na manhã desta quarta-feira (9). O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), mobiliza conselheiros, o corpo técnico da instituição, prefeitos, vereadores e representantes de 31 …
