Desenvolvimento

AMM realizará encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que reperc…

Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…

Ministério do Meio Ambiente divulga resultado da seleção de vídeos para a 11ª Mostra do Circuito Tela Verde
Nesta edição foram selecionados 46 vídeos nas temáticas: Florestas e Desenvolvimento Sustentável; Biodiversidade; Qualidade Ambiental, entre outras

Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de…

Mapa cria Grupo de Trabalho para apoiar implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil
A iniciativa visa reunir informações para subsidiar na elaboração e implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher do campo

CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) cinco emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no valor total de R$ 9,2 bilhões. As sugestões de despesa beneficiam o Fundo Nacional de Assistência Soc…

MDB indica membros para equipe de transição
Coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante disse que a maioria dos integrantes do governo de transição deve ser anunciada até o fim da semana. São 31 grupos temáticos.

Durante a COP27, será lançado projeto na Amazônia com investimentos de mais de R$ 50 milhões
Durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, que acontece em Sharm El-Sheikh, Egito, será lançado o Projeto Rural Sustentável – Amazônia (PRS – Amazônia), voltado ao fomento da agricultura de baixa emissão de carbono. Durante 4 anos, o Projeto atuará no bioma, em três estados brasileiros, apoiando seis cadeias produtivas …