Desenvolvimento
Congresso aprova MP que prorroga prazo do Plano Nacional de Cultura
Deputados federais e senadores aprovaram a Medida Provisória 1.129/2022, que prorroga o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 14 anos. A regra original, da Lei 12.343/2010, estabelece o período de dez anos. A Câmara aprovou a proposição na…
Startups brasileiras do agronegócio são selecionadas para participar de exposição na China
As oito empresas participaram da Semana de Inovação China-Brasil
Selo alusivo aos 40 anos da AMM será lançado no Encontro de Prefeitos
Em maio do próximo ano a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai completar 40 anos de fundação. Para marcar o início das celebrações alusivas à data, a Associação vai lançar um selo comemorativo dur…
BNDES tem lucro de R$ 9,6 bilhões no terceiro trimestre
Desempenho foi influenciado por receita com dividendos (R$ 7 bilhões), com destaque para os pagos pela Petrobras. Estatal corresponde a 48% da carteira de ações do banco.
FNDE disponibiliza curso sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Pol…
Vice-presidente eleito anuncia mais 36 nomes para grupos técnicos
Nomes estão distribuídos em seis temas: comunicações; direitos humanos; igualdade racial; planejamento, orçamento e gestão; indústria, comércio, serviços; e mulheres.
Prorrogada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN 171/2022 que prorrogou a data de início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Microempreendedor Individual (MEI). Com a mudança, o novo prazo fo…
CCJ aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do Senado, que cria a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é…
CMA aprova R$ 1,2 bi para preservação do Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recome…
Aço Verde do Brasil cria instituto para promover ações sociais
A Aço Verde do Brasil (AVB), empresa do Grupo Ferroeste, que é a primeira siderúrgica no mundo, segundo a Société Générale de Surveillance (SGS), a produzir aço sem utilizar combustíveis fósseis, quer potencializar o “S” de suas ações de ESG (Ambiental, Social e Governança, em português). A partir de 2023, a empresa dará início a …
