Desenvolvimento

Orçamento 2023 já recebeu R$ 234,3 bi em propostas de emendas
Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022), que somam um total de R$ 234,3 bilhões. É o que aponta um informativo conjunto elaborado pelas Consultorias de…

CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate foi conduzido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR),…

Proposta com transição de dez anos para queda de coeficiente no FPM é protocolada na Câmara
Proposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da contagem populacional por meio do Censo foi protocolada na Câmara dos De…

Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A solenidade integra as atividades dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mul…

Indústria brasileira marca presença na COP27. Confira
Representantes da indústria se reuniram nesta quarta, 16, na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), para discutir as contribuições do setor para a conservação florestal. Mediador do painel, Gustavo Pinto Coelho de Oliveira, presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), começou a conversa dizendo que a COP …

Dia da indústria: projetos e iniciativas do setor para redução de emissões e trasição energética marcam debates na COP27
Discussões contaram com representantes do setor industrial, da indústria e do setor energético

Aplicação de recursos de transferências voluntárias deve obedecer ordem cronológica de empenho
Os pagamentos efetuados pelos municípios em execução de ações custeadas com recursos de transferências voluntárias deverão atender a ordem cronológica de empenhos. A orientação consta de comunicado técnico enviado pel…

Alckmin anuncia nomes de mais 16 grupos de trabalho da transição
O vice-presidente eleito Alckmin anunciou ainda dois nomes para a organização da posse: a professora Gleide Andrade e o embaixador Fernando Igreja, que chefiará o cerimonial.

Cepal afirma que digitalização é essencial para mudar o modelo de desenvolvimento latino-americano
O secretário-executivo da Cepal, José Salazar, destacou em Montevidéu a importância da digitalização para transformar o modelo de desenvolvimento na América Latina e no Caribe. Ele acrescentou que é preciso “trabalhar tanto na redução da…

Encontro municipalista contará com a presença de prefeitos de todo o estado
A poucos dias da realização do Encontro Municipalista Mato-grossense, a Associação Mato-grossense dos Municípios está intensificando a mobilização dos prefeitos para o evento, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1…