Desenvolvimento
Encontro de Prefeitos vai debater principais desafios para os municípios em 2023
Encontrar alternativas para o custeio de pisos salariais de várias categorias e promover o equilíbrio fiscal serão alguns dos principais desafios dos municípios em 2023. Esses e outros temas que preocupam os gestores estarão em pauta no Encontro Municipalista…
BNDES apoia capacitação de empreendedores de baixa renda
A ação se dará por meio do Movimento Pra>Frente, da Fundação Dom Cabral (FDC), que disponibiliza uma plataforma com conteúdos em vídeo, podcasts, e-books e testes.
Webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema Aplic será nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h desta quinta-feira (24), um webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) para o exercício de 2023.
Promovido em parceria pela Escola Super…
Ministério lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação
Ferramenta permitirá que problemas e necessidades sociais tenham soluções inéditas e estimulará demanda por bens e serviços de maior conteúdo tecnológico.
Nota técnica orienta sobre aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de orientar os Municípios sobre os aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123/2022 envolvendo os Municípios, publicou a Nota Técnica 31/2022. O material tem o escopo d…
FNDE libera pagamento de Ações Integradas do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste mês, o pagamento de Ações Integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para diversas finalidades: Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Campo, PDDE Água, PDDE Tempo de Apre…
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creche…
Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo…
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais terá foco no Desenvolvimento Social
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
Ministério da Economia diz que eleição de Goldfajn para BID traz reconhecimento ao Brasil
A eleição do ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) representa o
