Desenvolvimento
AMM vai elaborar projeto para reforma e ampliação da prefeitura de Pedra Preta
Nas próximas semanas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) dará início à elaboração do projeto de reforma e ampliação da sede da prefeitura de Pedra Preta, situada a cerca de 240 quilômetros de Cuiab&aacut…
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br
Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022, a plataforma passa a se chamar Transfere.gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transfer&eci…
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em ediç…
Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos fe…
Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia anuncia vencedores da 25ª edição do prêmio
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Líderes municipalistas reivindicam apoio de parlamentares federais para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a…
Cúpula EUA-África é ‘um sinal de desespero’ para combater presença chinesa, dizem especialistas
A Cúpula EUA-África, de 13 a 15 de dezembro, vai envolver 49 delegações de Estados africanos e uma da União Africana (UA). Burkina Faso, Mali, Guiné e Sudão foram excluídos devido à suspensão de sua filiação à UA. A Eritreia, que não tem…
Após suspensão dos negócios, Tesouro Direto exibe forte alta
Papel prefixado chega a valorizar 35 pontos-base na sessão de hoje
Dirigentes apresentam pauta municipalista a parlamentares em Brasília
No último encontro municipalista do ano, dirigentes de várias regiões do país estarão em Brasília nesta segunda e terça-feira para reunião com parlamentares federais sobre os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso…
