Desenvolvimento

Publicada MP que extingue a Fundação Nacional de Saúde
Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empos…

Publicada MP que garante adicional complementar do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás
A Medida Provisória (MP) 1.155/2023 publicada na segunda-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o adicional complementar de R$ 200,00 em caráter temporário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio B…

Governo reativa fundo Amazônia e Alemanha repassa R$ 200 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda, 2, a retomada do Fundo Amazônia, programa de apoio a medidas de proteção da região financiado com recursos estrangeiros. A decisão faz parte dos primeiros atos do novo governo e foi publicada no Diário Oficial da União. O programa fará novas captações de recursos, …

Waldez Góes assume Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Entre as medidas que serão tomadas na nova gestão, Góes adiantou que vai buscar aumentar a participação de fundos constitucionais para financiar a integração regional do país.

Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional
Os titulares tomarão posse no Congresso Nacional em 1º de fevereiro e oficializarão licenças das Casas Legislativas para exercerem funções de ministros.

Ministro dos Transportes aposta em ampliação da malha ferroviária
Renan Filho destacou a necessidade de impulsionar concessões e prometeu apresentar em 15 dias um plano de ação para os primeiros 100 dias à frente da pasta dos Transportes.

Novo chanceler reforça compromisso de restaurar diplomacia brasileira
Prometendo reconduzir o Brasil ao “grande palco das relações internacionais”, o Mauro Vieira disse que dará atenção especial ao resgate de laços com a América Latina e Caribe.

Ministra da Gestão assume cargo e promete reforma administrativa
Ao assumir a pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck anunciou a rediscussão da governança das estatais para melhorar a execução de políticas públicas.

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Além de medidas que vão garantir promessas de governo, Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.