Desenvolvimento
Tem celular antigo em casa? Saiba onde descartar corretamente este e outros aparelhos
São classificados como resíduos especiais todos aqueles materiais que requerem um tratamento diferenciado para ser reutilizados e, por isso, não devem ser descartados nem no lixo comum nem no reciclável – e sim em pontos específicos de coleta. Aparelhos eletrônicos, lâmpadas e pilhas fazem parte desta categoria. O chamado e-lixo é hoje o fluxo de …
AMM orienta municípios sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justi&cced…
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser ap…
Nota técnica orienta sobre mudanças no Simples Nacional
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar e as mudanças no Simples Nacional para a opção de empresas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) editou uma …
Jornal Oficial da AMM gera economia de mais de R$ 7 milhões aos municípios
O mês de dezembro de 2022 registrou a economia de R$ 7.937.456,79 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante representa…
Haddad indica servidor de carreira para presidir Carf
O auditor fiscal da Receita Federal Carlos Higino Ribeiro de Alencar comandará o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), anunciou
Nota Técnica orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde
Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e transferê…
AMM ajuíza ações na justiça federal para evitar perdas financeiras a municípios
Os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base no resultado parcial do censo demográfico realizado pelo IBGE, vai gerar perdas de receitas para 20…
Ministros vão manter pastas funcionando no mesmo prédio da Esplanada
A sede dos ministérios da Agricultura e Pecuária; Pesca e Aquicultura; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar será a mesma, no bloco D da Esplanada.
