Desenvolvimento
Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados
Os dados finais do Censo Escolar 2022 foram divulgados por meio da Portaria 1.047/2022 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 29 de dezembro. As informações foram coletadas de 25 de maio a 1º de agosto de 2022, prazo previsto pela Portaria 89/20222…
BNDES vai financiar projetos de energia renovável que somam R$ 3,5 bilhões
Recursos se destinam a dois complexos eólicos e um solar, na Bahia e em Minas Gerais
AMM orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
AMM repudia atos de vandalismos em Brasília e ataque à democracia
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) repudiou, em nome de todos os prefeitos, os atos de vandalismos ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A instituição reforça o seu compromisso e dos gestores de Mato Grosso com o fortalecimento da de…
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.
O texto em an&…
Com suplentes, bancada feminina será a maior da história
A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos no Senado em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do…
Confira as principais mudanças no eSocial para 2023
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas dos contadores públicos municipais com a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhi…
CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb
Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanç…
Tarcísio quer aumentar vagas em comunidades terapêuticas para dependentes químicos
(FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira (2) que pretende aumentar vagas em comunidades terapêuticas para tratar dependentes químicos. Ele também anunciou o vice-governador, Felicio Ramuth (PSD), como o responsável para conduzir o tema na nova gestão. A designação faz parte de um modelo a ser adotado pela …
Projeto que prevê R$ 400 milhões até 2030 em aporte para negócios socioambientais anuncia escolhidos
O Programa Territórios Regenerativos anunciou os primeiros três negócios de impacto socioambiental que receberão recursos. Lançada no fim de 2021, a iniciativa prevê a destinação de R$ 400 milhões até 2030, com R$ 20 milhões distribuídos por cada um dos 20 territórios e ecossistemas do país. Para começar o projeto, os idealizadores Trê Investindo, Fundación …
